Área de Atuação

Atuamos na avaliação de diferentes cenários, formatando operações de forma elisiva (economia lícita de tributos) considerando os aspectos tributários federais, estaduais e municipais envolvidos.

Com a expertise interdisciplinar do direito aplicada aos negócios, através da Modelagem de Negócios, o escritório evidencia os possíveis cenários de execução das atividades do empresário (formatos jurídicos) e os impactos tributários, civis e societários de cada uma delas, dando consciência dos ganhos e riscos para o auxílio na tomada de decisões do empresário.  

Com vivência destacada no tributo ICMS e amplo conhecimento dos regimes especiais disponíveis, o escritório propõe não apenas o auxílio na escolha e solicitação do melhor regime, mas a assessoria prévia e posterior à obtenção do Regime Especial, com o treinamento da equipe para sua implementação.

Com forte experiência no contencioso, o escritório alia o profundo conhecimento do tributo com a condução estratégica dos processos. Destaca-se pelo acompanhamento próximo dos processos que geram resultados, na medida em que antecipa a tomada de decisões, inclusive mediante contato direto com servidores e juízes, o que contribui para bons resultados e celeridade dos processos administrativos e judiciais por nós conduzidos. 

A devolução do pagamento de tributo indevido ou maior que o devido é exercício de cidadania fiscal pelos contribuintes. O escritório oferta segurança na recuperação de tributos, aplicando tecnologia no levantamento de dados, supervisionando, conferindo e validando os resultados por auditores internos treinados; 

O escritório atua na negociação de dívidas tributárias, visando a avaliação do melhor cenário de desconto e prazo de pagamento. Na área federal, tem expertise na negociação através da Transação instituída pela Lei nº 13.988/20, tanto individual quanto por adesão. O escritório atua tanto na área administrativa quanto judicial, com diversos precedentes favoráveis.

O escritório atua na assessoria buscando viabilizar o uso de precatórios e creditórios para amortizar ou liquidar dívida federal, atuando na due diligence de validação do próprio título e dos seus titulares e na minimização dos riscos das operações. Como a aquisição destes títulos no mercado se faz com deságio, é uma excelente opção para maximizar os descontos no pagamento das dívidas com a União.

Um dos diferenciais do nosso escritório é a atuação em conjunto com os profissionais do Direito Penal Tributário - crimes contra a ordem tributária, explorando a defesa penal em conjunto com a tributária e trabalhando na condução do processo os elementos tributários relevantes, seja através de produção de provas, oitiva de testemunhas ou prova pericial.